Conformidade

ECA Digital (Lei nº 15.211/2025): nosso compromisso com segurança e conformidade

2026-03-28 Por Equipe ListaJob
ECA Digital (Lei nº 15.211/2025): nosso compromisso com segurança e conformidade

Entenda o que muda com o ECA Digital e como o ListaJob reforça proteção a menores, moderação e transparência.

Uma atualização importante para a segurança online

Com a evolução das regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) traz diretrizes mais claras para prevenir o acesso de menores a conteúdo adulto e fortalecer a responsabilidade das plataformas.

O que muda na prática

O objetivo central é elevar o padrão de segurança: mais barreiras de acesso, mais transparência e mais agilidade na resposta a denúncias, especialmente quando existe risco de exposição de menores.

Como o ListaJob está em conformidade

  • Barreiras de maioridade: implementamos mecanismos para impedir o acesso de menores a conteúdo explícito.
  • Moderação contínua: reforçamos revisão e remoção de conteúdos que violem regras e termos.
  • Política de tolerância zero: qualquer indício de envolvimento de menores é tratado com máxima prioridade.
  • Canal de denúncia: disponibilizamos um fluxo direto para reportar perfis, anúncios e comportamentos suspeitos.

Responsabilidade também é da comunidade

Para manter um ambiente saudável, recomendamos que anunciantes e visitantes sigam boas práticas de privacidade, respeito e consentimento. Conteúdo, linguagem e imagens devem sempre estar alinhados aos termos da plataforma.

Viu algo irregular?

Use nosso canal de denúncias. A resposta é priorizada e o conteúdo é analisado para manter o ListaJob seguro e em conformidade.

Fazer uma denúncia

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica profissional.

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